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Produção Antecipada de Provas

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Questões de Direito do Consumidor

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]